Sexta-feira, 07 de novembro de 2014
Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais
O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da Reforma do Judiciário, implantada há dez anos pela Emenda Constitucional 45/2004. Em entrevista produzida pela TV...
A contaminação de alimentos industrializados pode significar situação de risco para a saúde do consumidor – até mesmo risco de morte. Mas ainda que nada disso ocorra, parte da doutrina jurídica e da jurisprudência dos tribunais brasileiros considera que o sentimento de repugnância de quem se...
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Rio de Janeiro apresentou resultado insatisfatório: governo do estado atendeu a apenas 38% dos pedidos, enquanto a capital fluminense foi ainda pior, com 27%
POR CONGRESSO EM FOCO | 08/11/2014 18:26
Congresso em Foco
Supremo decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios
09/11/2014 12h13 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da...
06/11/2014 - 10:23 | Fonte: CNJ
Método voluntário ajuda a solucionar processos complexos por meio da humanização
Quando os primeiros objetos voaram pela janela do apartamento, para em seguida serem despedaçados na calçada, parecia o final de uma amizade de anos. A briga, motivada pela divisão das...
Comissão aprova regras para implantação do documento único de registro civil
Publicado por Câmara dos Deputados - 18 horas atrás
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3860/12, do ex-deputado Gilmar Machado, que define regras gerais para o...
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