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Orienta

Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são

04/11/2014 07:52
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás Vannevar Bush, considerado o inventor da ideia do hipertexto (leia-se, ‘link’ da Internet), constatou, em 1945, que o volume de informações produzidas era superior à capacidade...

Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos

04/11/2014 07:25
Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo Publicado por Danielli Xavier Freitas - 15 minutos atrás Por Agência Brasil Segundo ONG, são 220 mil pessoas trabalhando como escravos só no Brasil: Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de...

Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin

03/11/2014 16:04
Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin Publicado em 03/11/2014 (Milson Fernandes Paulin)* Estabelece o Código Civil de 2002, em seu art. 2º, que A perso­nalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os...

Cartórios registram crescimento recorde de Testamentos Vitais

03/11/2014 15:59
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais Publicado em 03/11/2014 Documento permite ao paciente escolher a quais procedimentos quer ser submetido durante tratamento em fase terminal. Até agosto de 2014 foram mais de 500 atos no Brasil. Embora dispor sobre sua...

Rascunho facilitará declaração do Imposto de Renda em 2015

03/11/2014 13:52
Rascunho facilitará declaração do Imposto de Renda em 2015 03/11/2014 11h05  Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo O contribuinte agora poderá fazer um rascunho para armazenar informações a serem usadas no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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