Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
29/10/2014 18h03 Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasi l Edição: Aécio Amado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
29/10/2014 - 20h02
Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) 651/14 , que prevê a desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. A MP...
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Alexandre Gaiofato de Souza, Cassia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues
O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata‐se...
Novo Código de Processo Civil permite que assessor de juiz assine despachos
29 de outubro de 2014, 7h10
Por Felipe Luchete
O artigo 156 do novo CPC reconhece pela primeira vez em legislação federal a figura do assessor judicial, que atua nos gabinetes. A função só existe hoje expressamente em...
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Publicado em: 27/10/2014
Barriga de aluguel foi feita na Tailândia com óvulos da África do Sul e coordenação israelense.
TEL AVIV - Ser pai era um sonho antigo que o empresário mineiro Pedro Maciel Filho, de 41 anos, nunca pensou...
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Publicado em: 28/10/2014
O regime de comunhão de bens adotado pelo Código Civil nas uniões estáveis é o regime de comunhão parcial de bens, contudo, é facultada aos conviventes — as pessoas da...
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