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Orienta

CCJ deve votar projeto que estimula empreendedorismo entre jovens graduandos

29/10/2014 09:27
CCJ deve votar projeto que estimula empreendedorismo entre jovens graduandos 29/10/2014, 09h03 - ATUALIZADO EM 29/10/2014, 09h13 Estudantes de graduação vão poder formar associações ligadas a instituições de ensino superior. Esse é o conceito de empresa júnior que consta de projeto (PLS...

STF retoma julgamento sobre desaposentação

29/10/2014 08:56
STF retoma julgamento sobre desaposentação 29/10/2014  05h43  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter...

A ressaca do advogado

28/10/2014 13:21
A ressaca do advogado Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás O advogado acorda depois das dez da manhã, sob os efeitos de etílica ressaca, e encontra sobre o bidê, à direita de sua cama, um copo, uma garrafinha de água mineral e uma aspirina. Ele olha em volta e vê sua roupa passada e muito...

Novos cenários nas relações trabalhistas requerem atenção

27/10/2014 15:07
3/10/2014 - 09:44 | Fonte: OAB Novos cenários nas relações trabalhistas requerem atenção As transformações tecnológicas que trouxeram automação e robotização para o ambiente de trabalho são motivo de preocupação para a magistratura brasileira. Nesta terça-feira (21), durante o painel 19 da XXII...

Artigo: Informações sociais – por: Otávio Guilherme Margarida

27/10/2014 14:31
Artigo: Informações sociais – por: Otávio Guilherme Margarida Segunda, 27 Outubro 2014 14:28 Por: Otávio Guilherme Margarida* Os serviços notariais e de registro exercem dois papéis imprescindíveis à sociedade: o de indicador de políticas públicas e o de fiscal do Estado. De maneira silenciosa,...

Multa por ultrapassagem proibida ficará mais cara

27/10/2014 13:45
Multa por ultrapassagem proibida ficará mais cara 01:00  Geral, Notícias  27/10/2014 - 13h00  Brasília  Embed Sayonara Moreno A partir do próximo sábado (1 de novembro), os motoristas de todo o país vão pagar mais caro pelas multas por ultrapassagem proibida. Os valores das...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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