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Orienta

Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes

21/10/2014 10:47
Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes Iara Guimarães Altafin | 20/10/2014, 13h04 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 14h42 Projeto de desenvolvimento de carro elétrico apoiado pela Itaipu Binacional - Itaipu Binacional O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer...

Farmácias poderão oferecer serviço de medição de pressão arterial

21/10/2014 10:32
Farmácias poderão oferecer, gratuitamente, serviço de medição de pressão arterial Da Redação | 20/10/2014, 17h01 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 17h18 Está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 194/2008) que permite às farmácias e...

Cultura do Direito

20/10/2014 13:29
“Advogado de família” é fusão entre sacerdote, jurista e árbitro 19 de outubro de 2014, 7h46 Por Paulo Lins e Silva Poderíamos conceituar o “advogado de família” como o resultado da fusão do comportamento de um sacerdote, de um terapeuta, de um jurista e de um árbitro...

OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis

20/10/2014 12:54
17/10/2014 - 18:17 | Fonte: OAB OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou na tarde desta sexta-feira (17) aos candidatos a presidência da República um ofício com o Plano de Combate à Corrupção. O documento...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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