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Orienta

PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel

20/10/2014 11:51
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel Projeto pretende evitar que as imobiliárias detenham o poder de escolher o tipo de garantia Publicado por Maximiano Rosa - 1 hora atrás A Câmara analisa o PL 7412/14, do deputado Jean Wyllys, que permite ao locatário escolher entre três...

Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos

20/10/2014 11:47
Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95 do...

Projeto limita procurações em reuniões de condomínio

20/10/2014 10:53
Projeto limita procurações em reuniões de condomínio Publicado em: 20/10/2014 Do deputado Aureo (SD-RJ), o Projeto de Lei 7594/14 limita a um o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios por mandatário. Conforme explica o autor, tanto a Lei de Condomínios (Lei 4.591/64) quanto o...

Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens

20/10/2014 09:15
Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens 20/10/2014  06h22  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil   Edição: Marcos Chagas Para combater o subdiagnóstico da osteoporose no sexo masculino, os homens são o foco da campanha internacional...

Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015

17/10/2014 14:08
Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015 17/10/2014 11h06Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União define a composição da vacina...

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição

17/10/2014 14:03
PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição Da Redação | 17/10/2014, 13h23 Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2014, que permite que professores e médicos acumulem outro cargo público, sem as restrições existentes...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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