Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado

Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado 15/10/2014 12h27  Brasília Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas Em setembro, a recusa injustificada aos clientes que pretendiam fazer a portabilidade de crédito consignado foi a principal...

Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras

Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras 15/10/2014  06h44   Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto O desejo de transmitir conhecimento e a possibilidade de transformar a realidade de jovens por meio da educação são...

Mudança na convenção só tem valor após registro

Mudança na convenção só tem valor após registro Terça, 14 Outubro 2014 10:18 Cartório deve garantir validade do novo  documento, de acordo com especialista A convenção  de um condomínio funciona como uma constituição, um conjunto de leis, normas e regras que regem o funcionamento e a...

Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel

Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7412/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que permite ao locatário escolher entre três modalidades de garantia nos contratos de locação: fiança, caução em dinheiro ou...

Pesquisa usa substância semelhante à ayhuasca para combater dependência química

Pesquisa usa substância semelhante à ayhuasca para combater dependência química 14/10/2014 06h23São Paulo Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Estudo feito pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) indicou que a ibogaína é pelo menos...

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...