Termos rebuscados atrapalham a compreensão de sentenças judiciais e textos do Direito
Publicado por Anderson Almeida - 18 horas atrás
Por Marcio Maturana
Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. E cheque não, mas sim “cártula chéquica”. Palavras do nosso...
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
17/09/2014 21h16 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho...
Projeto destina dinheiro arrecadado com multas para a saúde
Guilherme Oliveira | 17/09/2014, 15h26
Os investimentos públicos na área da saúde podem ganhar o reforço de uma fonte de arrecadação muito lucrativa: as multas de trânsito. Um projeto em análise na Comissão de Constituição, justiça...
Especialista responde sete perguntas sobre aviso prévio
Nos últimos anos, duas novas leis alteraram a CLT para aumentar o prazo de aviso prévio e garantir direito das gestantes
Beatriz Borges Magalhães - 22/08/2014 - 17h53
O empregado ou empregador que deseja terminar um contrato de trabalho...
Artigo - Legislação brasileira tem lacunas em caso de família multiparental
Por Ivone Zeger
Daquela vez, o almoço de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trará o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o portão da...
5/09/2014 - 14h02
Projeto obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o juiz de Direito a decretar a prisão preventiva do indiciado ou do acusado caso ele seja reincidente na prática de crimes dolosos contra a vida....
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
