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Orienta

Novo sistema reduz custos de emissão de notas fiscais

12/09/2014 09:17
Associação Paulista de Estudos Tributários em 11/09/2014 - 20:55 Novo sistema reduz custos de emissão de notas fiscais   A partir de novembro de 2014, vários estabelecimentos brasileiros terão de começar a se adequar aos padrões da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), novo...

Insulto legal

12/09/2014 09:05
Do despejo por falta de pagamento Arnon Velmovitsky A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado pelo locatário. quarta-feira, 10 de setembro de 2014 A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave...

Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir prisões provisórias

12/09/2014 08:33
Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir prisões provisórias Publicado por Agência Brasil e mais 1 usuário - 14 horas atrás O elevado número de pessoas presas provisoriamente no Brasil, objeto de discussão em reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...

Consequências práticas

11/09/2014 14:32
Pedido de remoção de conteúdo da internet pode ter efeito inverso 11 de setembro de 2014, 06:33 Por Francisco de Mesquita Laux e Caio Miachon Tenorio O presente artigo, de dimensões e pretensões igualmente singelas, pretende se debruçar sobre ponto de considerável relevância prática, todavia, de...

Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório

11/09/2014 14:21
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório Quarta, 10 Setembro 2014 16:28 TJ do Rio incentiva consumidor a protestar título de empresas que não pagam indenizações RIO - Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) visando a encerrar os 6,5 milhões de processos em fase...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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