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Orienta

Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos

13/01/2014 16:04
13/01/2014 - 12h50 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 13/01/2014 - 13h16 Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos Márcio Maturana (Jornal do Senado) Um dos projetos que está pronto para votação final no Senado este ano garante isenção de imposto de renda...

País erra com política de “superencarceramento”

10/01/2014 14:04
População carcerária cresce seis vezes em 22 anos Número de presos nas penitenciárias brasileiras saltou de 90 mil em 1990 para 550 mil em 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Para especialista, país erra com política de “superencarceramento”   por Edson Sardinha e Mario Coelho...

Parlamentares se movimentam contra união civil homoafetiva

09/01/2014 09:28
Direitos humanos: não se pergunta, se respeita “É uma afronta em todos os sentidos propor a realização de um plebiscito para ‘decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo’. Os direitos humanos das pessoas não podem ser questionados”, diz Toni Reis   por Toni Reis | 09/01/2014...

Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor

09/01/2014 09:14
08/01/2014 - 19h05 Projetos - Atualizado em 08/01/2014 - 19h05 Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor Marilia Coêlho A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar projeto que otimiza o funcionamento das agências reguladoras para a...

Redução da burocracia

09/01/2014 09:07
8 janeiro 2014 Adoção do RDC para construção de presídios levanta dúvidas Por Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Barata e Cecília Alvarez Foi publicada na edição de 24 de dezembro de 2013 do Diário Oficial a Medida Provisória 630, responsável por alterações na Lei 12.462/2011, que institui o Regime...

Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação

09/01/2014 08:52
Gastos da Copa superam repasses para educação Levantamento da Agência Pública mostra que empréstimos federais para construção de estádios em nove das 12 cidades sede foram maiores, até setembro, do que as verbas para a área. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo são as exceções   por Congresso...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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