22/11/2013 - 16h15 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 22/11/2013 - 17h10
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Da Redação
No prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deverá ser conduzido à presença do juiz, para que este verifique...
Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que autoriza a realização de um plebiscito...
21/11/2013 - 01h45 Orçamento - Atualizado em 21/11/2013 - 11h04
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo
Da Redação
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13), que contém as...
Georreferenciamento e certificação do INCRA
A partir de 21/11/2013, imóveis rurais com área igual ou superior a 20 hectares deverão ostentar georreferenciamento e certificação do INCRA
A partir de 21/11/2013, vencido mais um prazo de carência estabelecido no artigo 10 do Decreto nº. 4.449/02,...
Ação de cartorário resulta na prisão de falsários
Na semana passada, o olhar atento dos funcionários do Cartório do Primeiro Ofício de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá) resultou na prisão de dois homens que tentavam, com o uso de documentos falsos, cometer crime contra o sistema...
20/11/2013 - 13h05 Comissões - Atualizado em 20/11/2013 - 14h57
Passa na CCJ e segue para o Plenário projeto que garante aos transexuais o direito de mudar nome
Simone Franco e Gorette Brandão
Transexuais poderão conquistar o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome...
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