ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
21/10/2013 - 11h40
Saúde
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde...
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
Sexta, 18 Outubro 2013 10:23
União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê
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Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Juristas argumentam que, por causa do impasse, o caso poderá ser objeto de questionamento nos tribunais e no próprio Congresso.
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Um indexador contra a inadimplência
Projeto representa benefício para União, estados e municípios, entende Walter Pinheiro. “Com a mudança do indexador, o custo do serviço da dívida de estados e municípios cairá à metade, sem nenhum prejuízo para o governo federal”
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Condôminos podem discutir destinação do fundo de reserva
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O fundo de reserva, instituído na convenção de condomínio ou através de assembleia geral do condomínio na qual conste na ordem do dia de forma individualizada, representa quinhão da cota condominial, que...
Penas alternativas em Poços de Caldas
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, substituiu a pena de dois condenados, determinando que eles sejam doadores no banco de sangue da cidade, além de prestar serviço à comunidade. Os dois...
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