DIREITO CIVIL ATUAL
Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
28 de março de 2022, 12h49
Por João Pedro Kostin Felipe de Natividade
O objetivo deste texto é entender o raciocínio por trás do julgado e antecipar algumas consequências. Antes, porém, vale contextualizar...
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Priscila Corrêa da Fonseca
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do...
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.
quarta-feira, 23 de março de...
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
Existem várias formas de provar a união estável, saiba quais são.
De Esther Vasconcelos em 23 mar 2022 9:31
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma...
17/03/2022 – DIVÓRCIO E RESPEITO: A DIFÍCIL MISSÃO DE GERENCIAR CONFLITOS EM UMA DAS FASES DE TRANSIÇÃO MAIS DIFÍCEIS DA VIDA
17/03/2022 – Divórcio e respeito: a difícil missão de gerenciar conflitos em uma das fases de transição mais difíceis da vida
Movimento proporciona apoio por meio de...
Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
Fernanda Guimarães Hernandez, Isadora Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos
De como um "obiter dictum" de um ministro tornou-se "jurisprudência" das 1ª e 2ª turmas do STJ - ou a determinação antecipada...