3junho 2013
Projeto pretende aumentar eficácia de sentenças
Está no Senado Federal um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade à fase de execução das sentenças trabalhistas.
www.conjur.com.br
02/06/2013 - 08h00
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
A prisão domiciliar está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), em vigor desde 1984. E qual detento pode requerer? O STJ Cidadão explica os requisitos listados pela legislação e levanta o debate quanto...
Com manobra no Senado, Dilma afaga bancos em lei que prejudica devedor
Leandro Mazzini
29/05/2013 07:15
Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).
Fonte: Coluna Esplanada
Alienação parental divide famílias
A separação de um casal quase sempre gera conflito que respinga nos filhos. Neste caldeirão de sentimentos, quando não bem resolvidos pelos adultos, a criança ou adolescente vira a principal vítima do término da relação.
Os tribunais passaram a mediar também...
Artigo - CNJ legisla com resolução sobre casamento gay - Por Cezar Augusto Rodrigues da Costa
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Três propostas para se fazer boa medicina no Brasil
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