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Orienta

Última chance para a redução da conta de luz

28/05/2013 09:14
Última chance para a redução da conta de luz MP que resulta na redução em 18% na tarifa de energia precisa ser votada hoje na Câmara para análise no Senado até segunda-feira. Líderes governistas tentam unir base, enquanto oposição quer votação de projeto do FGTS    por Mario Coelho |...

Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas

28/05/2013 09:05
Aeroportos precisarão de R$ 34 bilhões de investimentos nos próximos 17 anos, diz estudo 27/05/2013 - 20h04 Economia Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas por ano, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas...

Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS

27/05/2013 13:40
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS quinta-feira, 23 de maio de 2013 às 08h50 Brasília – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol...

Projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário

27/05/2013 13:34
Projeto pode tornar cartórios núcleos de mediação Capilaridade dos cartórios pode ser aproveitada pela Justiça para resolver pequenos conflitos Assessoria/TJMT Juiz Roberto Portugal Bacellar: projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário DA REDAÇÃO Os cerca de 20 mil cartórios do país, poderão...

OAB quer rigor na transparência dos municípios

27/05/2013 13:16
Extraído de:  OAB  - 26 de Maio de 2013 OAB quer rigor na transparência dos municípios a partir desta segunda Brasília Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, jornalistas e cidadãos devem atuar juntos para fiscalizar se os 4.958 municípios brasileiros que, a partir desta...

União estável e seus aspectos

27/05/2013 13:01
União estável e seus aspectos    "Convém ressaltar, que o companheiro(a) terá direito a herança em caso de falecimento de seu companheiro(a) se os bens tiverem sido adquiridos onerosamente durante a união estável. Não podemos esquecer que o convivente sobrevivo não se classifica como...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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