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Orienta

O amor não tem cor

Vínculos que vão além da cor da pele 24/05/2013 - 18h49                   O amor não tem cor. É assim que Mirian, 39 anos de idade, explica a relação que construiu com a filha adotiva, Camile, de 9. A menina tinha 2 anos e 3 meses de idade quando foi...

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada 27/05/2013 - 11h12 Cidadania Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Projeto de Lei (PL) 4571/08 que restringe a 40% o número de ingressos vendidos como meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e...

Medicamento para combate ao câncer pode levar à cura do Alzheimer

Medicamento para combate ao câncer pode levar à cura do Alzheimer 27/05/2013 - 6h36 Internacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Quatro equipes de cientistas independentes concluíram que um medicamento usado normalmente no combate ao câncer pode levar à redução da placa...

Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos

Extraído de:  G1 - Globo.com  - 1 hora atrás Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos Questionário deve constar uso de bebidas, drogas e se deseja tratamento. Legislação é válida para colégios municipais e privadas de Umuarama (PR). A partir de 2014, pais e...

Procedimento simples, rápido e dinâmico

Divórcio e separação consensuais em cartório com filhos ou menores incapazes    "A exigência é que as questões referentes aos interesses dos filhos menores ou incapazes sejam resguardadas em lide judicial específica, tais como guarda, visitas e alimentos. Uma vez protegidos tais...

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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...