14/04/2013 - 08h00
ESPECIAL
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Editada em 1984, a Lei de Execuções Penais (LEP) deve passar por reformas profundas em breve. O Senado Federal encomendou um anteprojeto a juristas e profissionais da área....
15/04/2013 - 09h40 Orçamento - Atualizado em 15/04/2013 - 09h40
LDO tem de chegar ao Congresso hoje
Ricardo Koiti Koshimizu
De acordo com as regras constitucionais, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes...
Senado discute restabelecer meia-entrada na Copa
Proposta que será apresentada no plenário durante a votação do Estatuto da Juventude garante o benefício para o Mundial e as Olimpíadas. Medida contraria imposição da Fifa
por Mariana Haubert | 15/04/2013 07:05
Congresso em...
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga Detrans a avisar vencimento da carteira de motorista
14/04/2013 - 17h24
Nacional
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e...
13abril 2013
Client Choice Awards lista os melhores escritórios
Por Livia Scocuglia
O Brasil aparece em 15 das 36 áreas jurídicas cobertas pelo guia Client Choice Awards 2013, editado pela International Law Office e que lista os escritórios de advocacia e advogados mais indicados por clientes do...
11/04/2013 - 15h29
ENFAM
Juiz paranaense defende humanização de audiências para obtenção de acordos judiciais
Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que defende o...
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