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Orienta

Adiada apresentação do relatório final do novo CPC

16/04/2013 14:12
16/04/2013 - 11h20 Adiada apresentação do relatório final do novo CPC  A apresentação do relatório do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10) foi adiada para o próximo dia 24, a pedido da Consultoria Legislativa, que está terminando o trabalho de revisão do parecer...

Instalada subcomissão para acompanhar Copa e Olimpíadas

16/04/2013 14:09
16/04/2013 - 13h47 Comissões - Copa e Olimpíadas - Atualizado em 16/04/2013 - 13h47 Instalada subcomissão para acompanhar Copa e Olimpíadas Tércio Ribas Torres A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foi instalada no final da manhã desta...

Subcomissão vai propor medidas para estimular exploração de terras-raras

16/04/2013 13:37
15/04/2013 - 12h20 Especial - Atualizado em 15/04/2013 - 13h14 Subcomissão vai propor medidas para estimular exploração de terras-raras Ricardo Westin (Jornal do Senado) Luiz Henrique, relator da subcomissão: empresas deverão receber estímulos financeiros para entrar no negócio O...

Estatuto da Juventude, direitos possíveis e necessários

16/04/2013 12:57
Estatuto da Juventude, direitos possíveis e necessários Projeto na pauta do Senado retira o Brasil da Idade Média em vários aspectos, mas falha ao estabelecer cota na venda de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens, avalia integrante do Conselho Nacional de Juventude   por...

Arma de brinquedo não é brinquedo para criança

16/04/2013 12:32
Pais devem evitar presentear filhos com armas de brinquedo, diz pedagoga 15/04/2013 - 20h04 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – Espada, estilingue e revólver de plástico. A utilização dessas e de outras armas de brinquedo não é fator determinante, isoladamente, para a...

Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal

15/04/2013 10:28
15/04/2013 - 09h59 ENFAM Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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