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CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar

18/04/2013 12:46
18/04/2013 - 11h40 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 18/04/2013 - 11h50 CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar Simone Franco e Iara Guimarães Altafin O agricultor que herdar parte de uma propriedade rural poderá passar a ter o direito de...

Brasil tem três computadores para cada cinco habitantes, diz pesquisa da FGV

18/04/2013 12:33
Brasil tem três computadores para cada cinco habitantes, diz pesquisa da FGV 18/04/2013 - 12h07 Nacional Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A quantidade de computadores em uso no Brasil, somados os corporativos e os domésticos, chega a 118 milhões, aponta pesquisa do Centro de...

CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores

17/04/2013 14:48
17/04/2013 - 13h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 17/04/2013 - 14h01 CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores Simone Franco e Djalba Lima Na reunião desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,...

FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito

17/04/2013 14:42
17/04/2013 - 12h17 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/04/2013 - 12h17 Fundo Nacional de Saúde pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito Iara Farias Borges e Gorette Brandão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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09/11/2026 12:21
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06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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