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Orienta

Política de integração entre lavoura, pecuária e floresta vai a sanção

05/04/2013 13:56
05/04/2013 - 13h43 Sanções/Vetos - Atualizado em 05/04/2013 - 13h43 Política de integração entre lavoura, pecuária e floresta vai a sanção Da Redação Foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e enviado a sanção presidencial substitutivo do Senado a projeto que institui a Política...

Governo inclui mais setores na desoneração da folha de pagamentos

05/04/2013 13:42
Governo inclui mais setores na desoneração da folha de pagamentos 05/04/2013 - 9h36 Economia Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal estendeu o benefício da desoneração da folha de pagamentos para setores como transporte ferroviário e metroviário de passageiros. O...

Dilma sanciona sem vetos a lei orçamentária de 2013

05/04/2013 13:18
Dilma sanciona sem vetos a lei orçamentária de 2013 Proposta orçamentária foi aprovada com três meses de atraso no Congresso devido a impasse criado com a redistribuição dos royalties do petróleo   por Edson Sardinha | 05/04/2013 10:09 Congresso em Foco

Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional

05/04/2013 13:08
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional 05/04/2013 - 12h08 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas...

Jucá propõe Refis para patrões em atraso

04/04/2013 14:14
Jucá propõe Refis para patrões em atraso com as contribuições previdenciárias das domésticas 03/04/2013 - 17h58 Cidadania Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - O projeto que irá regulamentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas deverá incluir uma proposta de...

A importância da Lei de Cibercrimes

04/04/2013 13:29
A importância da Lei de Cibercrimes Autores da chamada “Lei Carolina Dieckmann” explicam o que muda com a nova legislação   por Congresso em Foco | 03/04/2013 18:24 Paulo Teixeira e Manuela D’Ávila Congresso em Foco   Lei Carolina Dieckmann começa a valer 
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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