ICMS é arcaico e atrapalha setor produtivo, diz Mantega Em audiência no Senado, ministro da Fazenda afirma que unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços representa “70% da reforma tributária”   por Fábio Góis | 21/03/2013 13:46 Congresso em Foco

Mantega defende reforma tributária para aumentar competitividade e manter economia em crescimento 21/03/2013 - 12h29 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) a manutenção...

Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa José Alberto Couto Maciel segunda-feira, 18/3/2013 O setor hoteleiro está negociando com o Governo Federal a flexibilização da legislação trabalhista objetivando facilitar as contratações neste ano para a Copa das Confederações e para a Copa do...

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 14 de Março de 2013 Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos Estudantes de direito de todo o país terão, obrigatoriamente, de fazer estágio em órgãos públicos. A medida faz parte de mudanças discutidas entre o Ministério da Educação...

Em quase 10 anos, casos de gêmeos no Vale do Paraíba crescem 33% Aumento é o dobro do estado; SP celebra nesta segunda Dia dos Múltiplos. Reprodução assistida é o principal fator; famílias contam experiência. Durante uma viagem de férias no último dia 23 de janeiro, a empresária Cintia Toledo, de...

Conselho Federal de Medicina fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos 19/03/2013 - 12h38 Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Diante da proximidade de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fixou regras...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...