08/02/2013 - 16h10 Projetos - Atualizado em 08/02/2013 - 20h01
Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel
Da Redação
Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de 2% sobre o valor já pago e de 0,5% ao mês sobre o...
08/02/2013 - 16h10 Comissões - MP 586 - Atualizado em 08/02/2013 - 19h13
Comissão mista vota relatório da MP do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Da Redação
Na semana seguinte ao feriado do carnaval, os parlamentares que integram a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)...
Nova Lei Seca: enxaguante bucal, três anos de cadeia
“Há duas formas de a lei penal não produzir eficácia: quando ela não é aplicada, garantindo dessa forma a impunidade do infrator, ou quando ela é exageradamente desproporcional, desequilibrada e desarrazoada”
por Congresso em Foco |...
Rádio está presente em 88% das residências e número de emissoras dobra em 10 anos
13/02/2013 - 7h23
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar do avanço de novas mídias e da expansão do acesso à internet, o rádio continua sendo um dos principais veículos de...
8 fevereiro 2013
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Por questões econômicas e sociais, nos últimos anos observamos forte incentivo para realização de negócios imobiliários, culminando, especialmente, na aquisição de imóveis na planta.
www.conjur.com.br
07/02/2013 - 15h30
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador em MP sobre participação nos lucros
A Medida Provisória 597/12, que isenta de Imposto de Renda os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das...
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