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Orienta

Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido

05/02/2013 - 19h55 Especial - Cidadania - Atualizado em 05/02/2013 - 20h01 Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido Ricardo Westin (Jornal do Senado) É falsa a ideia de que a partir de agora, com a radicalização da Lei Seca, os motoristas que comerem bombons de licor,...

Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público

Defensoria Pública sim, veto não Mais de 350 defensores públicos de todo o país vão pedir amanhã ao presidente do Congresso que aprecie o veto de Dilma à lei que regulamenta a autonomia das Defensorias   por Congresso em Foco | 05/02/2013 16:35 André Castro Congresso em Foco

Brasil vai ampliar campanha de combate à violência

Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres 06/02/2013 - 6h56 CidadaniaInternacionalJustiça Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia...

Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos

Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos 05/02/2013 - 12h07 Economia Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (5) que o governo oferecerá um novo modelo de concessão rodoviária como forma de atrair...

Tribunal do júri

4 fevereiro 2013 História sensibiliza mais os jurados do que discurso Por João Ozorio de Melo Um grande criminalista é, antes de tudo, um exímio contador de histórias. A razão é simples: uma boa história cativa muito mais a atenção dos jurados do que um bom discurso. E os sensibiliza mais, porque...

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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...