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Governo oficializa inclusão de aeroportos no Plano Nacional de Desestatização

Governo oficializa inclusão de aeroportos do Rio e de Minas no Plano Nacional de Desestatização 04/02/2013 - 12h03 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União o decreto que inclui os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de...

Pesquisadora brasileira compara desigualdades no Brics

Pesquisadora brasileira na Universidade de Lisboa compara desigualdades no Brics 04/02/2013 - 7h11 Internacional Gilberto Costa Correspondente da EBC Lisboa – Entre as cinco maiores economias emergentes, o Brasil foi a que mais diminuiu a desigualdade socioeconômica nas últimas...

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Adoção internacional requer acompanhamento especial 31/01/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), divulgou esta semana, um documento contendo a sua metodologia de...

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Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens “Não se pode esquecer de que, em qualquer quantidade, o álcool é uma substância tóxica e que o metabolismo das pessoas mais jovens faz com que seus efeitos sejam potencializados”, diz a desembargadora Lizete Andreis Sebben, do TJRS, ao defender rigor...

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IPI maior de eletrodoméstico  IPI sobe hoje para eletrodoméstico e móvel Autor(es): Martha Beck O Globo - 01/02/2013 Com estoques, lojas devem aumentar preços de fogões, geladeiras e máquinas de lavar a partir de março BRASÍLIA e São Paulo As alíquotas do Imposto sobre Produtos...

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...