Nos jornais: Congresso buscará manter regra de repasse a Estados Folha destaca intenção do Congresso de manter regras para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados.   por Congresso em Foco | 09/01/2013 07:24 Folha de S. Paulo Extraído de Congresso em Foco

Governo publica reajuste de 6,15% para benefícios do INSS maiores que o salário mínimo 09/01/2013 - 12h08 Economia Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram hoje (9) no Diário Oficial da União o reajuste de 6,15% dos...

Extraído de: LegisCenter  - 2 horas atrás CONTRIBUINTE PODE ALTERAR VIA INTERNET DADOS BANCÁRIOS PARA RESSARCIMENTO A partir desta segunda-feira (7), o contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento de imposto no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), disponível no site da...

08/01/2013 | 10h22m Ato médico delimita o de outros profissionais A apreciação do Projeto de Lei 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de novembro, mas foi adiada para 2013. A finalidade do projeto é definir quais atos ou procedimentos serão privativos...

8 janeiro 2013 Administração da banca é chave para aumentar receita Por João Ozorio de Melo Escritórios de advocacia que prosperaram mesmo em tempos de crise, de grandes a pequenas, não devem seu sucesso a fórmulas mágicas.   www.conjur.com.br

07/01/2013 - 16h52 Projetos - Atualizado em 07/01/2013 - 16h52 Projeto estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas Tércio Ribas Torres A disciplina de educação física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...