03/01/2013 - 10h57
SUS não é obrigado a pagar reprodução assistida, mas projetos podem mudar isso
Especialistas lembram que Constituição considera planejamento familiar como “direito do cidadão” e que lei sobre o tema estabelece que concepção também é...
Congresso define data para eleição de novos presidentes
Senado escolherá novo presidente no primeiro dia do mês e a Câmara, no dia 4. Na mesma data o Congresso iniciará os trabalhos legislativos oficialmente
por Mariana Haubert | 10/01/2013 17:22
Congresso em Foco
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
11/01/2013 - 13h00
Nacional
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício...
09/01/2013 - 20h30 Plenário - Votações - Atualizado em 09/01/2013 - 20h51
PEC estabelece novas regras para vacância na Presidência da República e substituição de deputados
Da Redação
A Venezuela vive uma tensão política nos últimos dias em decorrência da doença do presidente Hugo...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 6 horas atrás
Polêmico, Código Penal será votado em junho
Em vias de deixar o comando do Senado, José Sarney conseguiu deixar bem encaminhados os trâmites das reformas dos principais códigos legais brasileiros. Dos seis obsoletos códigos que passarão...
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4429/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que estabelece que o pensionista que contrair novo matrimônio ou nova união estável não perderá o direito ao benefício da pensão por morte do cônjuge ou...
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