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Orienta

Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde

04/01/2013 13:22
03/01/2013 - 16h40 Projetos - Atualizado em 03/01/2013 - 16h43 Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde Tércio Ribas Torres Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade....

Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos

04/01/2013 12:59
Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras 04/01/2013 - 12h24 Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A aplicação aérea de agrotóxicos que contenham imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil em culturas como soja e...

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 10:47
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013 04/01/2013 - 9h55 Nacional Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A...

Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples

03/01/2013 13:14
Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples A medida é importante por facilitar a vida das micro e pequenas empresas, que precisam estar com as contas em dia 03/01/2013  O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última semana de 2012 a Resolução nº 105, alterando...

Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate

03/01/2013 13:10
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate a pedido da OAB sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 às 15h00 Brasília - O projeto de lei que trata da reforma do Código Penal brasileiro (nº 236/2012) já recebeu mais de mil emendas e o Senado Federal já contabiliza quase sete mil...

Chaves do sucesso

03/01/2013 12:37
3 janeiro 2013 Conheça os segredos dos escritórios bem sucedidos Por João Ozorio de Melo Advogados bem-sucedidos dão pouca importância à declaração, quando a ouvem, de que "o mar não está para peixe". Quem diz isso tem um problema de visão.   www.conjur.com.br
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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