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Orienta

Curso de motorista amador terá aula em simulador de direção

07/11/2012 12:38
Aulas com simulador são incluídas no curso de motorista amador 07/11/2012 - 11h24 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - A carga horária teórica obrigatória do curso de formação de motoristas amadores (categoria B) aumentará  para 50 horas-aula, com a...

Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo

07/11/2012 08:23
06/11/2012 22:56 Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo Maiores descontentes são os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que perderão o direito à compensação de perdas. Renato Araújo Zarattini: projeto do Senado...

Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação

07/11/2012 08:14
Projeto dos royalties aprovado pela Câmara não prevê recursos para a educação 06/11/2012 - 23h07 Política Ivan Richard e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova...

Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País

05/11/2012 13:55
MEIO AMBIENTE - Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2012 12:00:00 Decreto deve mudar processo de licenciamento ambiental Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País. As obras de infraestrutura não mais exigirão, exclusivamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)....

10 ‘práticas de corrupção’

05/11/2012 13:22
Lista aponta 10 ‘práticas de corrupção’ do dia a dia do brasileiro Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo Atualizado em  4 de novembro, 2012 - 07:54 (Brasília) 09:54 GMT Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não...

Preço da modernidade

05/11/2012 13:14
4 novembro 2012 Uso de processo eletrônico exige investimento de R$ 2 mil Por Lívia Scocuglia A implantação no novo sistema eletrônico nos fóruns se aproxima. Ao advogado, resta se adaptar e adquirir os materiais necessários para acompanhar o sistema que visa agilidade, facilidade e...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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