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“Que emoção”!

13/09/2012 08:59
Senado aprova Sistema Nacional de Cultura Nova ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy relatou a matéria e agradeceu ao final da aprovação: “Que emoção”!   por Fábio Góis | 12/09/2012 22:53 Congresso em Foco

Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF

12/09/2012 12:38
11/09/2012 - 14h41 Plenário - Atualizado em 11/09/2012 - 19h45 Chega ao Senado indicação de Teori Zavascki ao STF Da Redação O Senado recebeu, nesta terça-feira (11), a mensagem da presidente Dilma Rouseff com a indicação de Teori Albino Zavascki para integrar o Supremo Tribunal...

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso

12/09/2012 12:30
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso 12/09/2012 - 11h25 Saúde Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil O Senado deu hoje um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue...

Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ

12/09/2012 11:59
Internação deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ 11/09/2012 - 10h38 Luiz Silveira/ Agência CNJ A internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos. A medida restritiva de liberdade deve ser substituída, sempre...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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