22/08/2012 18:00 Câmara aprova MP que libera verbas para municípios atingidos pela seca Leonardo Prado Plenário aprovou MP que destina R$ 688 milhões para atender municípios atingidos pela seca ou por enchentes. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida...

Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante 22/08/2012 - 19h27 Educação Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais...

Com Lei de Resíduos Sólidos, saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais 23/08/2012 - 8h47 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A máxima de que obras de saneamento não ganham votos deve ser reformulada nessas eleições e o tema do manejo de resíduos...

22/08/2012 11h36- Atualizado em 22/08/2012 11h36 Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet Usuário poderá localizar a certidão e pedir via que será entregue por correio. Novo projeto começa a funcionar a partir da primeira quinzena de setembro. Prossiga na...

22/08/2012  |  domtotal.com Fechamento de micro e pequena empresa inoperante pode ter nova regra Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades. Por Daniela Galvão Repórter Dom Total É alto o índice no Brasil de empresas que fecham suas portas, mas não baixam...

Freud explica o lucro dos seus negócios Ao se aproximarem dos conceitos do Pai da Psicanálise, homens e mulheres de negócios “desatam os nós” que possuem, e quase sempre passam a colher os frutos 22/08/2012 - Por Luiz Fernando Garcia* O que o famoso alemão Sigmund Freud tem a ver com o...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...