24/07/2012 - 18h40 Especial - Atualizado em 24/07/2012 - 18h40
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário e contribuem para novo pacto federativo
Laércio Franzon
O Senado Federal aprovou no primeiro semestre deste ano dois importantes projetos de lei que promovem...
Violência se combate com educação
“Para romper o ciclo da violência, não basta obrigar as crianças a frequentarem a escola. É essencial uma escola integral e integradora”
por Lídice da Mata | 25/07/2012 07:00
Congresso em Foco
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 5 horas atrás
STF será julgado pela opinião pública, diz Eliana Calmon
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem, 23, que o julgamento da ação penal do mensalão, que será iniciado no próximo mês, colocará em xeque também...
Cerne do novo CPC é a agilidade processual
Principais mudanças sugeridas visam tornar mais rápida a tramitação dos processos na Justiça
por Mariana Haubert | 03/06/2012 08:00
Congresso em Foco
23/07/2012 10:06
Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população
No entanto, por meio do serviço Disque-Câmara, as pessoas têm se mostrado favoráveis ao projeto que permite a compra de armas.
O Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC),...
23/07/2012 - 11h27 Projetos - Atualizado em 23/07/2012 - 11h29
CMA analisa projeto que incentiva sistema de irrigação que economiza água
Da Redação
Agricultor que financiar sistema de irrigação que economiza água poderá pagar taxas de juros menores. Projeto de lei com esse objetivo,...