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Orienta

Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário

24/07/2012 - 18h40 Especial - Atualizado em 24/07/2012 - 18h40 Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário e contribuem para novo pacto federativo Laércio Franzon O Senado Federal aprovou no primeiro semestre deste ano dois importantes projetos de lei que promovem...

Dura realidade

Violência se combate com educação “Para romper o ciclo da violência, não basta obrigar as crianças a frequentarem a escola. É essencial uma escola integral e integradora”   por Lídice da Mata | 25/07/2012 07:00 Congresso em Foco

Julgamento do mensalão colocará em xeque a confiança da sociedade no STF

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 5 horas atrás STF será julgado pela opinião pública, diz Eliana Calmon A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem, 23, que o julgamento da ação penal do mensalão, que será iniciado no próximo mês, colocará em xeque também...

Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual

Cerne do novo CPC é a agilidade processual Principais mudanças sugeridas visam tornar mais rápida a tramitação dos processos na Justiça   por Mariana Haubert | 03/06/2012 08:00 Congresso em Foco

Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população

23/07/2012 10:06 Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população No entanto, por meio do serviço Disque-Câmara, as pessoas têm se mostrado favoráveis ao projeto que permite a compra de armas. O Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC),...

Agricultor poderá pagar taxas de juros menores

23/07/2012 - 11h27 Projetos - Atualizado em 23/07/2012 - 11h29 CMA analisa projeto que incentiva sistema de irrigação que economiza água Da Redação Agricultor que financiar sistema de irrigação que economiza água poderá pagar taxas de juros menores. Projeto de lei com esse objetivo,...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...