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"Contas offshore"

Brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais 22/07/2012 - 15h01 EconomiaInternacional Da BBC Brasil Brasília – Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não...

Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário

20/07/2012 - 18h04 Sanções/Vetos - Atualizado em 20/07/2012 - 18h06 Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a Lei 12.689/2012, que institui o sistema de produção de medicamentos...

Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho

20/07/2012 - 20h08 Sanções/Vetos - Atualizado em 20/07/2012 - 20h09 Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a regulamentação das cooperativas de trabalho (Lei 12.690/2012). A proposta tramitava...

Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer

Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer de pulmão 22/07/2012 - 16h59 Saúde Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que fizeram avanços no tratamento de tumores no cérebro com uso de...

LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem?

LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem? “Continuamos sufocando nossos investimentos. Deitados eternamente em berço esplêndido. Até quando?”   por Paulo Rubem Santiago | 23/07/2012 07:00 Congresso em Foco

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...