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Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

19/07/2012 19:51 Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS Confira propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2012 que tratam da área de saúde. Tratamento de câncer Pacientes diagnosticados com câncer poderão ter o tratamento iniciado no Sistema...

Emprego no setor bancário é 70% do total há duas décadas

Dieese: mesmo crescendo nos últimos dez anos, emprego no setor bancário é 70% do total há duas décadas 22/07/2012 - 17h37 Nacional Fernando César Oliveira Repórter da Agência Brasil Curitiba – O total de 508 mil empregos existentes hoje no setor bancário brasileiro, embora tenha crescido...

Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro

Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro "Por Milena Sanches As empresas de todo o país têm até o dia 31 de outubro para adotar e se adaptar aos novos formulários para a rescisão do contrato de trabalho. A Portaria 1.057, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz os...

Construtora não pode impor intermediação de corretores

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Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro Publicado em 20/07/2012 às 09:24:34 *Antenor Madruga A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à atividade...

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ 20/07/2012 - 07h30 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta quinta-feira (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

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