Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Dilma sanciona lei que endurece combate à lavagem de dinheiro

10/07/12 09:12 Atualizado em 10/07/12 09:20  Dilma sanciona lei que endurece combate à lavagem de dinheiro Luiza Damé, Gabriela Valente - O Globo BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite de segunda-feira – sem vetos – a lei que aprimora a legislação de combate à...

Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas

Lançada no Rio campanha nacional pela descriminalização das drogas 09/07/2012 - 21h56 Cidadania Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Uma campanha pela descriminalização das drogas foi lançada hoje (9), na capital fluminense, pela Comissão Brasileira sobre Drogas...

Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos

10/07/2012 09:03 Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada hoje pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada...

Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão

Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão 09/07/2012 - 19h10 Economia Da Agência Brasil Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (9) que o governo poderá determinar novamente a adição de 25% de álcool anidro na gasolina, se houver...

Relatório final da LDO está pronto para o Congresso

Relatório final da LDO está pronto para o Congresso Indefinição para o critério de reajustes do funcionalismo público, transparência de gastos e investimentos integrais do PAC constam da peça orçamentária   por Fábio Góis | 09/07/2012 15:35 Congresso em Foco

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...