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Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery

Extraído de: COAD  - 2 horas atrás Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo na Justiça....

Presença essencial

Sem advogado, garantias mínimas são desrespeitadas Por Rodrigo Passos Pinheiro Quando se fala que o advogado é essencial à Justiça, não é simplesmente porque sem ele não há defesa, não há contraditório, transforma-se em sistema de “Justiça pro forme”, em que o julgamento é meramente formal,...

Renovação do modelo

8 julho 2012   O Supremo em debate: eventuais reformas    [Artigo publicado no jornal Correio Braziliense na terça-feira (3/7)]  Nunca o Supremo Tribunal Federal esteve sob luz tão forte na ribalta como agora. Pelo menos desde a redemocratização, depois de ter...

"Firmas de advocacia ad hoc"

09/07/12 Firmas de advocacia ad hoc permitem um crescimento flexível No calor da crise econômica americana, muitos advogados que tinham planos de transformar sua firma butique em firma de maior porte, para ter acesso mais amplo ao mercado das grandes corporações, se sentiram atormentados...

Os erros mais comuns nos recursos encaminhados ao TST

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Ônibus poderão ser obrigados a circular com recipiente para lixo

06/07/2012 - 18h04 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 06/07/2012 - 18h04 Ônibus poderão ser obrigados a circular com recipiente para lixo Tércio Ribas Torres Os ônibus que realizam transporte coletivo com capacidade de mais de 15 passageiros poderão ser obrigados a circular...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...