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Orienta

Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico

09/07/2012 08:52 Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada hoje pela Comissão Especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), fez, na última...

Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda

06/07/2012 - 17h25 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 06/07/2012 - 17h25 Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda Paulo Sérgio Vasco Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá examinar, em caráter terminativo,...

Quando o parlamento não valorizar mais o discurso, terá falido

Quando o parlamento não valorizar mais o discurso, terá falido “Não há mais o apelo das armas. Mas a tendência à eliminação do discurso no parlamento pode se dar pela gana de produzir leis e fazer estatística”   por Congresso em Foco | 08/07/2012 08:00 Congresso em Foco

"Não vou conceder mais nada"

Irritada, Dilma não vai mais conceder aeroportos Ela explodiu com assessores em uma reunião no Palácio do Planalto. Acha que o atual modelo entregou os aeroportos concedidos a empresas que não estão fazendo bom serviço, conta Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada   por Leandro Mazzini |...

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas 08/07/2012 - 11h50 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para...

Organização, escritório ou empresa contábil ?

Organização, escritório ou empresa contábil ? Com o Sped o debate ganha força no meio contábil Escritórios de contabilidade são empresas? Essa é uma pergunta com diferentes respostas, dependendo para quem seja feita 06/07/2012 - Pauta: Sempre Brasil comunicação - Carlos Meni *  Nos...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...