ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas 03/07/2012 - 13h34 Saúde Isabela Vieira Repórter da Agência da Brasil Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que...

Exclusivo: o estudo que propõe mudanças nas pensões Apesar de dizer que essa não é a prioridade agora, ministro da Previdência defende as alterações, que já estão em estudo, ainda sem data para serem implementadas por Leandro Mazzini, Mariana Haubert e Mario Coelho | 04/07/2012 07:00 Fim do...

Déficit da Previdência é R$ 2,6 bilhões em maio 03/07/2012 - 21h28 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios...

Contadores e contabilistas buscam apoio da OAB contra devassa de dados segunda-feira, 2 de julho de 2012 às 16h02 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (02) reunião de trabalho da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e...

Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil Marcus Boeira 3/7/2012 Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 166 de 2010, relativo ao novo Código de Processo Civil. O Projeto em questão abarca uma série de mudanças em comparação com o Código...

Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares BRASÍLIA - Aprovada no Senado em caráter terminativo, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados... Agência Brasil BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pode...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...