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Orienta

Senado aprova direitos de conselheiros tutelares

05/07/2012 10:07
Senado aprova direitos de conselheiros tutelares De acordo com o projeto, a classe passa a ter direito não apenas a remuneração como também a férias e 13º salário por Fábio Góis | 04/07/2012 22:14 Congresso em Foco

Substitutivo ao marco civil da internet recebe sugestões até sexta-feira

05/07/2012 09:54
04/07/2012 14:04 Substitutivo ao marco civil da internet recebe sugestões até sexta-feira Relator inclui na proposta medidas para proteger dados pessoais dos internautas O substitutivo formulado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao Projeto de Marco Civil da...

Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores

05/07/2012 09:22
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores Com a medida, Mesa Diretora se compromete a pagar reajuste atrasado para funcionários efetivos e comissionados. Passivo passa dos R$ 250 milhões por Mario Coelho | 04/07/2012 22:21 Congresso em Foco

Fim do voto secreto

05/07/2012 09:12
Senado aprova fim do voto secreto em votações de cassação de mandato 04/07/2012 - 20h33 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Senado Federal aprovou na noite de hoje (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/07, conhecida como...

Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra

04/07/2012 14:58
04/07/2012 - 14h50 Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra BRASÍLIA - A matéria ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados... Agência Brasil BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador rural...

Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet

04/07/2012 14:55
04/07/2012 - 12h51 0   Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet    BRASÍLIA - Segundo o autor da proposta, o uso da internet tem se tornado o meio mais popular para a ações de educação e informação... Agência Câmara BRASÍLIA - A Comissão de...
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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