Um passo adiante
Autor: José Luiz Germano, José Renato Nalin, Thomas Nosch Gonçalves | Data de publicação: 10/08/2021
A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
publicado 07/12/2021 08:28, modificado 07/12/2021 08:28
A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido adquirido de boa-fé por terceiros, antes mesmo do ajuizamento...
A importância de um bom planejamento sucessório
Carlos Claudio Figueira de Mello
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente planejamento sucessório.
Está aí um tema que geralmente não...
VAI DE UMA VEZ
É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
9 de dezembro de 2021, 7h44
Por Danilo Vital
Para ministra Nancy Andrighi, artigo 38 do Código Civil tem aplicabilidade autônoma, sem depender de sucessão provisória prévia
Confira em Consultor...
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Carlos Alberto Garbi
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida (art. 1.511 do CC) que produz efeitos pessoais e...
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
Não se identificam nem como homens nem como mulheres
Pelo menos 48 pessoas que se declaram “não binárias” – aquelas que não se identificam nem como homens nem como mulheres – participaram de...
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