OPINIÃO
Regras do CDC são aplicáveis em contrato de promessa de compra e venda de imóvel
6 de dezembro de 2021, 21h37
Por Rafael Alves Ferreira de Godoy
Consoante esse entendimento, estão os Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais, entre outros, pois em diversas decisões decidem que o...
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Todo casal deve ter direito ao divórcio, à...
OPINIÃO
Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC
6 de dezembro de 2021, 7h12
Por Alexandre Freitas Câmara e Fredie Didier Júnior
Daí a proposta de se interpretar o artigo 247, III, do CPC no sentido de que ali se veda exclusivamente a citação postal das pessoas jurídicas de...
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
Lívia Cristine Butinhão
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa saia perfeita e seja um dia mágico.
Acontece que, além da parte do...
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Karina Ishikawa
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os...
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia
De Ana Luzia Rodrigues em 29 nov 2021 14:09
O momento do casamento é uma mudança na vida de qualquer pessoa. Trata-se de uma nova etapa onde é...
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