Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens
A morte de um ente querido é dolorosa para a família e se não for preparada com antecedência, pode implicar em dores de cabeça inesperadas aos herdeiros
Por Carla Matsue, Valor Investe — São Paulo
25/11/2021 06h00 Atualizado há...
APÓS REVOGAÇÃO DO MANDATO
Herdeiros têm 5 anos para cobrar por serviços do pai, advogado falecido
25 de novembro de 2021, 7h53
Por Danilo Vital
Prescrição é contada a partir da renúncia ou revogação do mandato advocatício
Leia em Consultor Jurídico
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da...
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB
De Leonardo Grandchamp em 18 nov 2021 6:00
A resposta nos parece muito clara: NÃO. O fato de o autor da herança ter sido INCAPAZ não deve...
OPINIÃO
Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?
17 de novembro de 2021, 6h03
Por Aryane Braga Costruba
Quanto ao IRPF, a questão já foi resolvida pela Solução de Consulta Solução Disit nº 3.010/2021, a qual esclareceu que a dívida de uma pessoa física, quando...
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
Bruno Lourenço | 12/11/2021, 12h30
O período de pousio, ou seja, de descanso da terra, terá que ser comprovado para registro no Cadastro Ambiental Rural. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de...