Comissão próxima de concluir novo Código Penal
O grupo de juristas encarregado de preparar o projeto reúne-se hoje para discutir os últimos pontos. A matéria, no entanto, só deverá começar a ser analisada pelo Congresso depois das eleições municipais
por Mariana Haubert | 11/06/2012...
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
10/06/2012 - 12h47
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de...
08/06/2012 - 01:10
Advogados do mensalão avaliam o que os espera
Conjur
Marcada a data do julgamento do mensalão para 1º de agosto, O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (7/7) traz declarações de alguns dos advogados criminalistas que formam a linha de frente da defesa dos réus da ação...
08/06/2012 - 09:11
COLARINHO BRANCO
Novo Código melhora definição de crimes financeiros
Conjur
É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então, cogita-se da necessidade de uma legislação mais dura. No final de maio, a comissão de...
06/06/2012 17:50
Frente parlamentar aciona o STF para suspender MP do Código Florestal
A Frente Parlamentar da Agropecuária entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da Medida Provisória 571/12, que modifica o novo Código Florestal....
06/06/2012 - 19h11 Sanções/Vetos - Atualizado em 06/06/2012 - 19h11
Sancionada restrição à venda de uniformes militares e policiais
Da Redação
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (5) lei que restringe a venda de uniformes, distintivos e insígnias das Forças...
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