Convenções partidárias para escolha dos candidatos
Entenda as regras que precisarão ser respeitadas pelos partidos na escolha de seus candidatos para as eleições municipais deste ano
por Congresso em Foco | 08/06/2012 06:59
Maritânia Dallagnol
Congresso em Foco
Mensalão: entenda o caso que será julgado pelo STF
Com a decisão da Suprema Corte, que marcou para 1º de agosto o início do julgamento, relembre o que aconteceu, quem são os réus e do que eles são acusados
por Rudolfo Lago | 08/06/2012 07:00
Congresso em Foco
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
6/6/2012
A lei 11.343, que define os crimes de drogas, foi sancionada ainda recentemente, em agosto de 2006. Instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas – Sisnad - e, dentre outras medidas,...
Lei deve regulamentar dispensa por abandono de emprego
Com projeto, empresas passam a ter mais segurança ao dispensar empregados que faltam ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos
Pela redação - www.incorporativa.com.br
06/06/2012 - Pauta: Literal link
A dispensa por justa causa com...
Simples Nacional poderá ser alterado
Presidente da CNPL, Francisco Antonio Feijó, explica que mais de 560 mil empresas estão na expectativa da aprovação desse projeto
Pela redação - www.incorporativa.com.br
06/06/2012
No dia 17 de maio, o senador José...
PEC torna advogados competentes para defender pobres
Barreto advocacia criminal https://www.barretoadvocaciacriminal.com.br/ informa:
Três meses depois de o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública de São Paulo e a Ordem...
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