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Orienta

Julgamento no Júri

Juiz põe promotoria e defesa no mesmo plano em tribunal O juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano.   www.conjur.com.br  

Lei de Improbidade é uma das melhores, diz conselheiro

Lei de Improbidade é uma das melhores, diz conselheiro 31/05/2012 - 20h13       Coordenador científico do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a Lei de Improbidade...

Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs

31/05/2012 - 12h59 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 31/05/2012 - 12h59 Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs Djalba Lima A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (31) um novo marco regulatório do relacionamento entre...

Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho

31/05/2012 - 11h36 Mesa do Senado - Atualizado em 31/05/2012 - 15h41 Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho Ricardo Koiti Koshimizu Os salários dos servidores do Senado, assim como da Câmara dos Deputados, passarão a ser ser divulgados ao público a...

Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31386, para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...