Planejamento urbano: tema crucial das eleições “Os municípios que recebem grandes contingentes populacionais nem sempre estão preparados para atender às demandas básicas dessa nova população. Esse é um desafio a ser enfrentado”   por Congresso em Foco | 01/06/2012 06:59 Congresso em...

30/05/2012 - 20h36 MINISTROS João Otávio de Noronha destaca necessidade do novo Código Comercial O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha defendeu nesta quarta-feira (30) a instituição de um novo Código Comercial no Brasil. Para o ministro, o atual Código Civil não...

30/05/2012 12:31 Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos Para compensar a redução, o projeto acaba com a possibilidade de deduzir a contribuição do Imposto de Renda. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto...

Relatório mostra que economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos 31/05/2012 - 7h09 EconomiaMeio Ambiente Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam...

30 de maio de 2012, às 11h38min Em MG: presidente do Sebrae afirma que sucesso dos EI depende de qualificação Ele discursou sobre a importância da capacitação dos profissionais em encontro em Betim, que reuniu mais de 300 trabalhadores por conta própria formalizados Por Simone Guedes,...

A internet e a necessidade de atualização do código de defesa do consumidor CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola, muito antes da internet   Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/05/2012 - Sylvia Romano*  Esses quase 22 anos após a promulgação do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...