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Orienta

PEC obriga divulgação de salário de servidor

28/05/2012 09:46
PEC obriga divulgação de salário de servidor Proposta de Roberto Requião reforçará decisão dos chefes dos três poderes de darem publicidade aos vencimentos dos servidores, na esteira da Lei de Acesso. Se PEC for aprovada, cairá por terra a estratégia jurídica das corporações do funcionalismo...

Dilma veta 12 artigos no Código Florestal e faz 32 alterações por MP

28/05/2012 09:34
25/05/2012 17:00 Dilma veta 12 artigos no Código Florestal e faz 32 alterações por MP A bancada ruralista vai se reunir na segunda-feira à tarde para avaliar o texto completo dos vetos. A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado...

Atendimento por e-mail: as dificuldades e a importância de atender bem

25/05/2012 16:51
Atendimento por e-mail: as dificuldades e a importância de atender bem Falhas podem custar a reputação da marca, gerar frustrações e falta de confiança   Pela redação - www.incorporativa.com.br 25/05/2012 - Carlo Gibertini*  Toda empresa tem como objetivo proporcionar a seus...

Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto

25/05/2012 16:28
Extraído de: COAD  - 17 minutos atrás Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto O governo vetou parte do projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em abril. Em entrevista coletiva iniciada há pouco, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União...

Anteprojeto de novo Código Penal libera cópias de obras

25/05/2012 16:25
Anteprojeto de novo Código Penal libera cópias de obras A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira (24/5) a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais. www.conjur.com.br

Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue

25/05/2012 15:32
Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue em breve 25/05/2012 - 14h53 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados preliminares do Banco Central (BC) mostram que a queda das taxas de juros manteve o ritmo neste mês. Até 14 de maio, a taxa...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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