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18/03/2012 08h03- Atualizado em 18/03/2012 08h13 Empresa fabrica tinta que isola calor e atende mercado de ‘prédios verdes’ Produto ajuda a diminuir custos até do ar condicionado. Tinta reflete 99% dos raios do sol e evita invasão de calor nos ambientes. Prossiga na íntegra, na...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?   Recentemente, no Distrito Federal, um senhor de 69 anos de idade registrou uma ocorrência em face de um rapaz que com ele convive e que constantemente o agride, além de fazer uso de drogas1. Desta forma,...

Número de divórcios em cartórios de notas de São Paulo cresceu 48,3% em 2011 | Da redação Em 2011, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 13.909 divórcios, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP). Em relação a 2010, quando foram...

Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros 16/03/2012 - 9h44 Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão,...

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos 16/03/2012 - 6h05 Meio AmbienteNacional Carolina Gonçalves e Danilo Macedo Repórteres da Agência Brasil Brasília - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça...

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 33 minutos atrás Senado regulamenta direito de resposta na mídia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a regulamentação do direito de resposta aos veículos de comunicação. De acordo com a proposta, o ofendido - pessoa...

Cobrança eterna Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ Danilo Vital 30 de setembro de 2025, 10h31 No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...