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Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins

Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins 03/04/2012 - 15h41 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do...

Setor automotivo terá novo regime a partir de 2013

Setor automotivo terá novo regime a partir de 2013 03/04/2012 - 14h05 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – Dentre as medidas anunciadas hoje (3) para aquecer a economia e ajudar a indústria nacional a enfrentar a crise...

Como avaliar o Plano Diretor de sua cidade?

Como avaliar o Plano Diretor de sua cidade? Dezessete indicadores do Concidades são usados para construir “Índice de Responsabilidade” e avaliar prefeituras por Henrique Parra | 03/04/2012 07:00 Congresso em Foco 

Banco Mundial apoia criação do Brics

Banco Mundial apoia criação de instituição bancária de desenvolvimento do Brics 03/04/2012 - 7h15 EconomiaInternacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse hoje (3) que a instituição está disponível para trabalhar em...

Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas

Empresas poderão contratar colaboradores para trabalho eventual com carteira assinada Regras serão levadas pelo governo ao Congresso Nacional na tentativa de flexibilizar as regras da CLT aos empresários   Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/03/2012 - Pauta: Literal...

Novo Ponto Eletrônico entra em vigor hoje

Novo Ponto Eletrônico entra em vigor hoje A obrigatoriedade traz ônus às empresas, não garante o fim das fraudes trabalhistas e ainda afeta o meio ambiente   Pela redação - www.incorporativa.com.br 02/04/2012  Entra em vigor neste 2 de abril a Portaria 1.510/2009, que...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...