Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores 26/03/2012 - 19h02 Economia Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos...

Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia 27/03/2012 - 10h47 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de...

27/03/2012 - 12h32 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 27/03/2012 - 12h32 Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI Gorette Brandão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto do senador...

23/03/2012 - 18h21 Comissões - Defesa do Consumidor - Atualizado em 23/03/2012 - 18h21 Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro Elina Rodrigues Pozzebom A quilometragem rodada pelo veículo poderá se tornar informação obrigatória do documento de licenciamento...

23/03/2012 - 19h37 Comissões - Ciência e Tecnologia - Atualizado em 23/03/2012 - 19h38 Lojas virtuais podem ser obrigadas a divulgar claramente seus contatos para os consumidores Paulo Cezar Barreto Em pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática...

Rio de Janeiro terá primeiro tribunal inspecionado pelo CNJ após polêmica com juízes 26/03/2012 - 6h26 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...