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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...
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Orienta

Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet

05/03/2012 09:59
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet 01/03/2012 - 19h07 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas....

Poder Judiciário vem se adaptando à nova realidade

05/03/2012 09:51
04/03/2012 às 13:35:07 - Atualizado em 05/03/2012 às 09:28:06 Tribunais aguardam Executivo nomear magistrados Vladimir Passos de Freitas O Poder Judiciário vem atraindo cada vez mais a atenção da mídia. Ao que parece, atacá-lo passou a ser esporte nacional, o segundo em preferência,...

Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

05/03/2012 09:17
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias Texto prevê o perdão a todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, após participação em um programa de regularização ambiental. Jornais destacam internação do ex-presidente Lula e articulações na disputa pela...

Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos

05/03/2012 09:09
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos para conter valorização do real 03/03/2012 - 15h28 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Mais recente tentativa do Brasil em lidar com a chamada “guerra cambial”, o reajuste do Imposto sobre...

Maluquice total

05/03/2012 08:35
A proibição da venda de carros zero km nos EUA “O combate aos atuais problemas socioambientais exige uma mobilização semelhante àquela efetuada para se enfrentar os desafios da Segunda Grande Guerra. Naquela época, proibiu-se a venda de carros novos” por Eduardo Fernandez | 05/03/2012...

Gestores municipais estão temerosos

05/03/2012 08:27
Corte no Orçamento pode afetar emendas populares dos municípios, prevê CNM 04/03/2012 - 12h20 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país,...
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Notícias

1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior

29/09/2025 11:09
Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família

22/09/2025 12:53
Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...
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Notícias

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Notícias

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

30/09/2025 12:59
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

29/09/2025 11:20
Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

25/09/2025 13:27
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento

25/09/2025 13:18
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

24/09/2025 12:30
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
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